Departamento de Cultura abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo em Santo Antônio da Platina
Estão abertas em Santo Antônio da Platina as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. São 87 vagas em dois editais, um destinado ao setor audiovisual e outro destinado a formação de oficinas culturais.
As vagas são destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor cultural em Santo Antônio da Platina e contemplam a produção de curtas-metragens, produção videoclipes, vídeo amador, oficinas de artes visuais, dança, literatura, artesanato, artes cênicas e cultura popular, afro brasileira e indígena.
Todas as áreas contemplarão uma reserva de vagas de 20% para projetos e ações propostos por pessoas negras, bem como uma reserva de vagas de 10% para projetos e ações propostos por pessoas indígenas.
Para os proponentes que desejem participar, os editais para consulta as inscrições estão abertas de 17 de setembro a 08 de outubro do link disponível no site da prefeitura: https://santoantoniodaplatina.atende.net/cidadao/pagina/editais-lei-paulo-gustavo
Para aqueles que tiverem dificuldades e dúvidas no momento da inscrição, o Departamento de Cultura disponibiliza instruções e um computador para uso gratuito na Casa da Cultura Platinense, das 8h ás 11h e das 13h ás 17h.
Confira os editais:
Edital 01 – Audiovisual: https://santoantoniodaplatina.atende.net/cidadao/pagina/edital-01-lei-paulo-gustavo-audiovisual/
Edital 02 – Oficinas culturais: https://santoantoniodaplatina.atende.net/cidadao/pagina/edital-02-lei-paulo-gustavo-oficinas/
Recursos
Santo Antônio da Platina foi contemplada através de Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo pelo Governo Federal com o valor total de R$433.004,30. A execução da lei é feita pela prefeitura municipal através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo.
Do total do valor entregue, R$ 308 mil serão destinados para a produção audiovisual (artigo 6º da LPG), inclusive com outros editais a serem lançados pelo Departamento de Cultura, que incluem pequenos reparos na Casa da Cultura e a contratação de cursos destinado aos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$124 mil irão para as demais linguagens culturais (artigo 8º).
A formação dos editais e distribuição dos recursos estão sendo discutidas desde o mês de maio junto aos agentes culturais platinenses, consulta pública pela internet pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. A lei tem prazo final de execução no dia 31 de dezembro de 2023.
via: Departamento Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina
